terça-feira, 21 de setembro de 2010

DIA DA LUTA NACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada através da Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005.
     Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados; serve de momento para refletir e buscar novos caminhos e como forma de divulgar as lutas por inclusão social.
     No Brasil, segundo o IBGE, 14,5%  da população tem algum tipo de deficiência (algo em torno de 24,5 milhões de pessoas). Os direitos dos deficientes estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e o Brasil tem uma das legislações mais avançadas sobre os direitos das pessoas com deficiência, das quais destacamos algumas:
  • Lei Federal  nº 7.853, de 24/10/1989, dispõe sobre a responsabilidades do poder público nas áreas da educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos humanos, acessibilidade aos espaços públicos, criminalização do preconceito.
  • Lei Federal  nº 8.213, 24/07/1991, dispõe que as empresas com 100 (cem) ou mais empregados devem empregar de 2% a 5% de pessoas com deficiência.
  • Lei Federal  nº 10.098, de 20/12/2000, dispõe sobre acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, nos edifícios de uso privado, nos veículos de transporte coletivo, nos sistemas de comunicação e sinalização, e ajudas técnicas que contribuam para a autonomia das pessoas com deficiência.
  • Lei Federal nº 10.436, 24/04/2002, dispõe sobre  o reconhecimento  da LIBRAS-Língua Brasileira de Sinais para os Surdos
Estes avanços foram frutos de muita luta e enfrentamentos e muita vontade de transformar. Muito há que se fazer, para que estas leis saiam do papel, trazendo igualdade para todos os cidadãos.

Dia da Árvore

Nem todos sabem entender o significado que existe numa árvore. Ela é um ser vivo como nós, e portanto nasce, cresce e morre, luta para sobreviver, pois tem apego à vida. Não nos prejudica, o que seria suficiente para respeitá-la. Mas tem outros valores. Protege a terra com sua sombra e suas raízes; evapora água, participando do ciclo hidrológico e mantendo o ar úmido; produz oxigênio, necessário a todos os seres vivos animais. Há as que fornecem frutos valiosos para a nossa alimentação, além de produtos medicinais ou industriais.
Devemos respeitar a árvore, não só pelo que é em si mesma, mas por ser necessária à nossa própria vida. Quando alguém destrói uma árvore, está destruindo uma fonte de vida no planeta.
No dia 21 de setembro comemoramos o Dia da Árvore, momento para refletir sobre a conservação da natureza e preservação das nossas matas. Momento para plantar mais uma árvore que um dia irá nos dar sombra e alimento, limpará nosso ar e preservará o solo do planeta.